DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

As diretrizes da convivência familiar são reguladas pelo Direito de Família por meio de normas que organizam e protegem os integrantes de um núcleo familiar. As relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e da curatela são tratadas diretamente por esse ramo do direito.

Por sua vez, o Direito de Sucessões é conjunto de normas e diretrizes que disciplinam a transferência patrimonial por meio de lei ou testamento daquele que veio à óbito.

A atuação em Direito de Família e Sucessões exige um profissional que desenvolva um trabalho técnico e racional, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares.

O escritório Alves & Fonseca como forma de evitar ou minimizar o desgaste emocional gerado por esse ramo do Direito, atendendo os interesses de seus  clientes, atua nos seguintes procedimentos:

 

Guarda dos Filhos

Divórcio

Demandas Homoafetivas

Planejamento Sucessório

Filiação Biológica, Socioafetiva e Multiparentalidade

Ação de Investigação de Paternidade

Pensão Alimentícia

Adoção

Testamento

Inventário e Partilha

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Elaboração de pactos antenupciais, orientações acerca do regime de bens, entre outros.

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CALCULE SUA APOSENTARIA!

De acordo com as novas regras da Previdência Social, confira quando poderá se aposentar! OBSERVAÇÕES: Se preferir, anexe o seu CNIS (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) para facilitar a realização da contagem de tempo de contribuição.

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De acordo com as novas regras trabalhistas, confira se a rescisão do contrato de trabalho considerou todos os direitos do empregado.